Terceiro Setor
Segurança jurídica para quem transforma a sociedade
No Dantas & Oliveira Advogados, somos especialistas em fortalecer as instituições do Terceiro Setor. Oferecemos suporte jurídico completo para que sua Associação, Fundação ou Instituto opere com total transparência, garantindo a conformidade legal necessária para captar recursos e ampliar seu impacto social.
Soluções sob medida
para o amadurecimento das instituições sociais
Constituição e Estatutos
Elaboração e reforma de estatutos sociais para atender às exigências do MROSC.
Imunidades e Isenções
Assessoria para obtenção e manutenção de benefícios tributários (ITCMD, IPTU, IR).
Certificações (CEBAS e OSCIP)
Gestão técnica para obtenção de títulos que permitem parcerias públicas.
Governança e Compliance
Implementação de boas práticas para evitar conflitos de interesse e desvios.
Parcerias com o Poder Público
Análise de Editais, Termos de Colaboração e de Fomento.
Gestão de Voluntariado
Elaboração de termos de adesão e proteção contra riscos trabalhistas.
Por que o Dantas & Oliveira?
Combinamos uma visão estrutural voltada ao crescimento organizacional com o domínio técnico absoluto do MROSC (Lei 13.019/14), garantindo que as parcerias com o Estado sejam estabelecidas sobre bases jurídicas sólidas. Por meio de uma advocacia preventiva estratégica, nosso foco é assegurar a continuidade dos repasses e a preservação de títulos fundamentais, sempre pautados por uma profunda sensibilidade social que respeita as particularidades e os desafios únicos de quem dedica sua atuação ao terceiro setor.
Visão Estrutural
Domínio do MROSC
Advocacia Preventiva
Sensibilidade Social
Metodologia
O Ciclo de Sustentabilidade Social
Diagnóstico Institucional
Auditoria de documentos, atas e estatutos atuais.
Saneamento e Adequação
Correção de falhas que colocam em risco o patrimônio ou a imunidade da entidade.
Planejamento Tributário Social
Garantia de que a entidade não pague impostos dos quais é isenta por lei.
Acompanhamento de Parcerias
Monitoramento jurídico desde a assinatura do termo até a prestação de contas final.
Parceria e suporte sempre presente
Assessoria Continuada
Suporte jurídico mensal para as decisões do dia a dia da diretoria.
Regularização Institucional
"Faxina" jurídica em documentos antigos para adequação às novas leis.
Capacitação de Equipes
Treinamentos sobre prestação de contas e responsabilidade civil dos gestores.
Direito a serviço do bem comum
O escritório Dantas & Oliveira Advogados Associados acredita na força do Terceiro Setor como motor de transformação. Com uma banca jurídica técnica e atualizada, oferecemos às entidades sociais o mesmo nível de excelência e rigor jurídico das grandes corporações, assegurando que o propósito da sua instituição seja protegido por uma base legal inabalável.
Contar conosco significa contar com:
Acesso a Recursos
Entidades regularizadas captam mais verbas públicas e privadas.
Proteção da Diretoria
Blindagem jurídica para os gestores em suas decisões administrativas.
Transparência Pública
Credibilidade total perante o Ministério Público e doadores.
Sua causa merece o melhor suporte jurídico
Deixe a burocracia conosco e foque no que realmente importa: transformar vidas. Entre em contato para uma análise da sua instituição.