Acordar e perceber que o saldo da sua conta bancária está bloqueado por uma ordem judicial (SISBAJUD/BACENJUD) é uma das situações mais angustiantes que um cidadão ou empresário pode enfrentar. O bloqueio inesperado impede o pagamento de contas básicas, aluguel e até a compra de alimentos.
No entanto, o que muitos não sabem é que o sistema judiciário comete erros frequentes e que nem todo dinheiro pode ser bloqueado. O escritório Dantas & Oliveira Advogados explica abaixo como proteger seu sustento e reverter essa situação.
O que é o bloqueio judicial e por que ele acontece?
O bloqueio ocorre quando existe um processo de execução de dívida (bancária, trabalhista, fiscal ou cível) e o juiz ordena que o sistema bancário retenha valores para garantir o pagamento do débito. O problema é que o sistema é automatizado e muitas vezes atinge verbas que são protegidas por lei.
Quais valores NÃO podem ser bloqueados? (Verbas Impenhoráveis)
A lei brasileira (Código de Processo Civil) protege certos valores para garantir a dignidade e a sobrevivência do devedor. São eles:
- Salários e Proventos: Salários, remunerações, honorários de profissionais liberais e aposentadorias são impenhoráveis, pois possuem natureza alimentar.
- Conta Poupança: Valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos são protegidos e não podem ser retidos.
- Subsistência da Empresa: Em casos de pessoas jurídicas, bloqueios que inviabilizem o pagamento de folha de salários ou a manutenção mínima da atividade podem ser questionados.
- Auxílios Governamentais: Valores provenientes de programas sociais (como Bolsa Família ou auxílio-doença) são protegidos.
O que fazer após o bloqueio?
O tempo é o seu maior inimigo. Assim que o bloqueio é identificado, existe um prazo curto para apresentar a Impugnação à Penhora.
- Identifique a Origem: Verifique o número do processo e qual tribunal emitiu a ordem.
- Reúna Provas: Extratos bancários que comprovem que a conta é utilizada para recebimento de salário ou que o valor está na poupança são essenciais.
- Atuação Jurídica Urgente: Um advogado especialista ingressará com um pedido de desbloqueio imediato, provando ao juiz que aquela verba é impenhorável.
A agilidade do escritório Dantas & Oliveira
Entendemos que dinheiro bloqueado é uma emergência. Nossa equipe atua com protocolos de urgência para que o pedido de desbloqueio chegue ao juiz o mais rápido possível, buscando restabelecer seu acesso financeiro em tempo recorde.
Não se desespere!
Ter uma dívida não significa perder o direito à sobrevivência. Se o seu salário ou sua economia de uma vida foram bloqueados, existe uma solução legal para reverter esse erro do sistema.
Sua conta foi bloqueada indevidamente?
Não espere o dinheiro ser transferido para o processo. Recupere seu saldo agora com o apoio de quem entende de medidas de urgência.